Banco deve pagar indenização, decide TJ

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Contrato bancário. Juros remuneratórios. Limitação. Inexitência. Revisão. Possibilidade em razão dos princípios da razoabilidade e da função social.

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Embargos execução fiscal. Taxa de vigilância, controle e fiscalização. Renovação anual da licença de funcionamento.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Habeas corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Penhora. Exame aprofundado de provas. Precedentes da Corte.

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP . Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Questões de Direito Comercial

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta